ATENÇÃO! PACIENTES MONITORADOS COM COVID-19!
Saúde - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
A Secretaria Municipal de Saúde informa à população que os pacientes monitorados (suspeitos e confirmados), bem como os contatos próximos do mesmo domicílio, devem cumprir rigorosamente o período de isolamento.
Os pacientes assinam um termo de responsabilidade de isolamento domiciliar que comprovam ter recebido informações sobre a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, devido à suspeita ou confirmação do novo Coronavírus (Covid-2019), tendo ciência de seus benefícios e riscos, assim como das consequências e complicações decorrentes de sua não realização.
Todas as denúncias de descumprimento devem ser direcionadas ao Monitoramento – Denúncia, pelo telefone: (35) 9.9916-2332 (todos os dias, das 07 às 18horas).
Vale ressaltar que o descumprimento das medidas de isolamento poderá acarretar a imputação de crime previsto nos artigos 268 (infração de medida sanitária preventiva e 330 (desobediência), ambos do Código Penal.